Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Joanna Varejão
Publicações
(
20
)
Tudo
Artigos (15)
Notícias (5)
Joanna Varejão
Notícia ·
há 8 anos
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao...
20
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Artigo ·
há 8 anos
Alterações Trazidas Pela Lei 13.257/16 ao Art. 473 da CLT e à Lei 11.770/2008
1) Das Alterações Trazidas ao art. 473 da CLT : Dispondo sobre as políticas públicas para a primeira infância e alterando a Lei no 8.069 , de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Notícia ·
há 8 anos
Licença Paternidade de 20 dias
Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidadeTexto havia sido aprovado pelo Senado no início do mês passado. Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em...
11
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Notícia ·
há 8 anos
Orientação Jurisprudencial 358 da SDI-1 do TST
O texto original do verbete considera lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado e sua aplicação se dava de forma ampla, alcançando tanto empregado...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Notícia ·
há 8 anos
Brasil Kirin condenada a pagar adicional de insalubridade
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) mantiveram sentença que condenou a empresa Brasil Kirin ao pagamento do adicional de insalubridade por submeter...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Notícia ·
há 8 anos
Presidente do TST defende flexibilização das leis trabalhistas
BRASÍLIA -No momento em que o desemprego está subindo, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, diz que a justiça trabalhista precisa ser menos...
11
10
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Artigo ·
há 8 anos
Justa Causa na Esfera Trabalhista
1) Breves Comentários Sobre a Justa Causa A dispensa por justa causa é tida como medida extrema que pode macular a vida profissional do empregado, por isso deve ser robustamente comprovada, atender a...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Artigo ·
há 8 anos
Boa – Fé Objetiva No Pré – Contrato de Trabalho
1) Considerações Iniciais É cediço que nosso sistema jurídico é inspirado e regido pelo texto, princípios e valores implícitos ou explícitos da Constituição da República. Dessa forma, no que pese a...
10
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Artigo ·
há 8 anos
Dano moral na esfera trabalhista em face da utilização inadequada ou sem consentimento da imagem do empregado
1) Do Uso da Imagem de Forma Indevida: Antes de adentrarmos no mérito do presente trabalho, fundamentais alguns esclarecimentos quanto o que seria a utilização da imagem de um indivíduo. O direito de...
13
6
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Joanna Varejão
Artigo ·
há 8 anos
Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho firmou posicionamento no sentido de cumular os adicionais de insalubridade e periculosidade. Desta maneira, o C. Tribunal, em nosso ver, encerrou a...
21
16
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Av.Bernardo Vieira de Melo, 2610 - Pernambuco (Estado) - 54410010